Base de dados : CRT-Acervo
Pesquisa : CONSTITUICAO E ESTATUTOS [Descritor de assunto]
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Id:6450
Autor:Brasil. Ministério da Saúde*.
Título:Estatuto da criança e do adolescente The child and adolescent statute-
Fonte:Brasília; MS; 2008. 96 p. . (E. Legislação de Saúde).
 (E. Legislação de Saúde).
Descritores:Defesa da Criança e do Adolescente/legis
Bem-Estar da Criança
Saúde do Adolescente
Legislação
- Constituição e Estatutos
 Brasil
Limites:Humano
Recém-Nascido
Lactente
Pré-Escolar
Criança
Adolescente
Localização:BR1310.1; L2511


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Id:6449
Autor:Brasil. Ministério da Saúde*.
Título:Estatuto do idoso Elderly statute-
Fonte:Brasília; MS; 2008. 70 p. . (E. Legislação e Saúde).
 (E. Legislação e Saúde).
Descritores:Saúde do Idoso
Constituição e Estatutos
Direitos dos Idosos/legis
- Brasil
Localização:BR1310.1; L2510


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Id:6393
Autor:São Paulo (Cidade). Secretaria de Participação e Parceria*.
Título:Estatuto do idoso Elderly Statute-
Fonte:São Paulo; Secretaria de Participação e Parceria; s.d. 72 p. .
Descritores:Direitos dos Idosos/legis
Constituição e Estatutos
- Brasil
Limites:Humano
Localização:BR1310.1; L2498


  4 / 4 CRT-Acervo  
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Id:6252
Autor:São Paulo (Estado). Secretaria Estadual de Relações Institucionais*.
Título:Estatuto da Criança e do Adolescente The child and adolescent statute-
Fonte:São Paulo; CONDECA; 2007. 111 p. .
Descritores:Defesa da Criança e do Adolescente/legis
Bem-Estar da Criança
Saúde do Adolescente
Constituição e Estatutos
- Brasil
Limites:Humano
Criança
Adolescente
Localização:BR1310.1; L2453


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